Política de Privacidade
Conheça como o Gelson Braga Advocacia trata dados pessoais, cookies, formulários e ferramentas de análise no site gelsonbraga.adv.br.
Última atualização: 8 de setembro de 2026
A presente Política de Privacidade descreve como o Gelson Braga Advocacia e Consultoria Jurídica trata dados pessoais relacionados ao acesso e à utilização do site gelsonbraga.adv.br, inclusive por meio de formulários de contato, ferramentas de análise, integrações com serviços de terceiros e canais de comunicação vinculados ao site.
A proteção da privacidade, o sigilo profissional e o tratamento responsável de informações constituem princípios relevantes para o escritório. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados
Para as operações de tratamento relacionadas diretamente ao funcionamento do site e aos contatos realizados com o escritório, o responsável pelo site atua como controlador dos dados pessoais, na forma da LGPD.
Gelson Braga Advocacia e Consultoria Jurídica
Site: gelsonbraga.adv.br
Canal de privacidade e atendimento: contato@gelsonbraga.adv.br
Determinados fornecedores de tecnologia poderão atuar como operadores, controladores independentes ou agentes de tratamento conforme a natureza específica da integração.
2. Quais dados podem ser tratados
Na navegação, podem ser tratados dados técnicos como endereço IP, data e horário de acesso, navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas acessadas, origem da visita, eventos de navegação, identificadores eletrônicos e informações relacionadas a cookies.
Nos formulários, poderão ser tratados dados voluntariamente informados, como nome, telefone, e-mail, assunto e conteúdo da mensagem.
No WhatsApp, serão tratados os dados enviados voluntariamente pelo usuário conforme necessários ao atendimento.
O usuário deve evitar o envio, em formulários abertos, de documentos ou informações excessivas, dados pessoais sensíveis ou informações sigilosas desnecessárias para o contato inicial.
3. Finalidades
Os dados poderão ser utilizados para funcionamento e segurança do site; atendimento de solicitações; contato solicitado pelo titular; triagem inicial da demanda; comunicações institucionais; melhoria do site; produção de estatísticas agregadas; prevenção de fraudes e incidentes; cumprimento de obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais; exercício regular de direitos; e proteção dos interesses legítimos do escritório e dos usuários.
O envio de mensagem pelo site não implica contratação automática ou constituição de relação advogado-cliente.
4. Bases legais
Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente consentimento; procedimentos preliminares relacionados a eventual contrato solicitado pelo titular; obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, quando aplicável; e demais hipóteses autorizadas pela legislação.
5. Formulários e Web3Forms
O site poderá utilizar Web3Forms para processamento e encaminhamento das mensagens enviadas pelo usuário.
Informações inseridas no formulário e determinados dados técnicos poderão ser processados pela plataforma conforme sua infraestrutura, termos e políticas.
6. WhatsApp
O site pode disponibilizar links para WhatsApp.
Ao utilizar esse canal, o tratamento também estará sujeito à infraestrutura e às políticas da plataforma.
Recomenda-se que documentos particularmente sensíveis somente sejam enviados após definição adequada do canal de atendimento.
8. Google Tag Manager e Google Analytics
O site utiliza Google Tag Manager e Google Analytics 4 para administração de tags e análise estatística de navegação.
Tecnologias não essenciais que dependam de consentimento deverão respeitar a escolha realizada pelo usuário.
9. Compartilhamento
Dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com fornecedores de hospedagem, formulários, comunicação, analytics, segurança e tecnologia; profissionais sujeitos a confidencialidade; autoridades públicas quando exigido; e prestadores necessários ao exercício regular de direitos.
O escritório não comercializa dados pessoais de usuários.
10. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil.
Quando aplicável, transferências internacionais deverão observar a LGPD e a regulamentação da ANPD.
11. Retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades do tratamento, cumprimento de obrigações, preservação de registros ou exercício regular de direitos.
Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento jurídico para conservação, os dados deverão ser eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma autorizada.
12. Segurança
São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteção contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, comunicação ou tratamento inadequado.
Incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.
13. Direitos do titular
O titular poderá exercer os direitos assegurados pela LGPD, incluindo confirmação do tratamento, acesso, correção, bloqueio, anonimização ou eliminação quando cabíveis, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição e demais direitos previstos em lei.
14. Exercício de direitos
Solicitações poderão ser encaminhadas para:
Poderão ser solicitadas informações estritamente necessárias para confirmação da identidade do titular.
15. Atendimento jurídico
Informações fornecidas após o início efetivo de relação profissional também poderão estar submetidas às normas específicas da advocacia, inclusive aos deveres de confidencialidade e sigilo profissional.
16. Crianças e adolescentes
O site possui finalidade institucional e informativa e não é direcionado especificamente a crianças.
Eventual tratamento observará os requisitos legais aplicáveis e o melhor interesse da criança ou adolescente.
17. Serviços de terceiros
O site poderá conter links para aplicativos, redes sociais, órgãos públicos e outros ambientes externos sujeitos às próprias políticas.
18. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente será identificada pela data constante nesta página.
19. Contato
Gelson Braga Advocacia e Consultoria Jurídica
gelsonbraga.adv.br